Seja bem-vindo ao Site +Trânsito e Vida !
O Usuário declara ter ciência de que os presentes Termos de Uso deverão ser verificados periodicamente, estando disponíveis para leitura, a qualquer tempo, na plataforma +Trânsito e Vida.
Em caso de quaisquer dúvidas sobre o disposto nestes Termos, o Usuário poderá entrar em contato com a +Trânsito e Vida no endereço eletrônico contato@somartransitoevida.com.br ou através do WhatsApp (51) 9 9599 3428.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades da plataforma +Trânsito e Vida , que incluem a utilização dos serviços e produtos, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
Ressaltamos que, durante a utilização da Plataforma, para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações e realizados procedimentos de validação e verificação destas, com o intuito de mantermos a segurança e confidencialidade na utilização da Plataforma e dos serviços ofertados. Não se preocupe, pois a utilização de dados do Usuário está regulada de acordo com nossa Política de Privacidade e de Tratamento de Dados +Trânsito e Vida que pode ser acessada pelo Usuário a qualquer momento.
Para fins destes Termos, as expressões abaixo terão o seguinte significado:
a ) Canais de Atendimento: meios de contato disponibilizados pela +Trânsito e Vida para atendimento às demandas dos Usuários;
b ) Contas de Acesso: conta criada para viabilizar o acesso, pelo Usuário, para as ferramentas, serviços ou produtos;
c ) Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da Plataforma;
d ) Link: terminologia para endereço de internet;
e ) Plataforma: Website disponibilizado pela +Trânsito e Vida para o uso de serviços que poderão ser acessados por meio do domínio +Trânsito e Vida
f) Usuário: aquele que acessa o Site +Trânsito e Vida;
g) Website: Endereço eletrônico composto por um conjunto de páginas da internet, que são acessadas por Browser/Navegador por meio de protocolos (HTTP Hyper Text Protocol).
2.1. Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve ser civilmente capaz para celebrar contratos no território brasileiro e ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, ou seja, idade mínima para conduzir um veículo, nos termos da Lei 9.503/97 ( Código de Trânsito Brasileiro).
2.2. Caso a +Trânsito e Vida venha a tomar conhecimento de uma Conta de Acesso é mantida por Usuário menor de idade ou da utilização da Plataforma em geral por um menor de idade ou por pessoa incapaz, por descoberta fortuita ou denúncia, a Conta de Acesso em questão será removida ou suspensa imediatamente, de acordo com o caso.
2.3. Caso a +Trânsito e Vida verifique o uso inadequado da Plataforma, poderá, a seu exclusivo critério, cancelar/desabilitar o cadastro do Usuário sem qualquer aviso prévio. São consideradas condutas inadequadas:
a) Propagar informação falsas ao realizar o cadastro;
b) Apresentar conteúdo calunioso, difamatório ofensivo, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
c) Informar dados de terceiros sem a autorização expressa deste;
d) Utilizar a Plataforma para perpetuar ação que possa ser interpretada como preconceituosa ou discriminatória ou submeter à Plataforma qualquer tipo de conteúdo ilegal ou imoral;
e) Induzir ou incitar os Usuários a se envolverem em práticas perigosas, de risco, ou nocivas à integridade física e psíquica.
f) Causar danos à Plataforma ou agir de forma a causar danos a terceiros ou à +Trânsito e Vida.
g) Utilizar a Plataforma para finalidades ilícitas;
h) Submeter à Plataforma dados protegidos por direitos autorais dos quais não possa dispor.
2.4. O Usuário deverá notificar a +Trânsito e Vida imediatamente por meio dos Canais de Atendimento ( no endereço eletrônico contato@somartransitoevida ou WhatsApp (51) 9 9599 3428) caso verifique o uso não autorizado de sua Conta de Acesso, para que possam ser tomadas as devidas providências, sempre que aplicável.
2.5. A +Trânsito e Vida poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização da Plataforma, a qualquer tempo e a seu critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio ao Usuário ou a qualquer terceiro, sendo de extrema importância que o Usuário, ao fazer uso das funcionalidades disponíveis sempre verifique as regras vigentes.
3.1. Os serviços disponibilizados pela +Trânsito e Vida poderão ser utilizados mediante acesso à Plataforma +Trânsito e Vida por meio de computador, smartphone ou tablet.
3.2. A Plataforma e as suas funcionalidades são apresentadas ao Usuário na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de aviso prévio. Neste caso, a +Trânsito e Vida compromete-se a preservar a funcionalidade da Plataforma com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado, e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
4.1. Para utilizar as ferramentas, serviços ou produtos e concluir a contratação pretendida, o Usuário deverá realizar um cadastro prévio para ativação da Conta de Acesso, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente pelo Usuário.
4.2. Ao acessar a Plataforma e tentar usar um dos serviços disponibilizados, o Usuário será redirecionado a uma tela para realização do seu cadastro e criação da sua Conta de Acesso ( caso não tenha), mediante o preenchimento de dados cadastrais, onde deverá informar: Nome, Fone e E-mail. Ainda é disponibilizado um campo para definição de senha a ser vinculada à Conta de Acesso.
4.3. É necessário que o Usuário informe um E-mail válido e de sua propriedade, uma vez que, feito o cadastro, será enviado ao Usuário um E-mail para validação do acesso. Após a confirmação, o Usuário poderá ingressar na Plataforma e prosseguir.
4.4. Após a realização de cadastro inicial e criação de Conta de Acesso, caso deseje acessar novamente a Plataforma, o Usuário deverá indicar seu login e senha nos respectivos campos, para acesso à sua área logada.
4.5. O Usuário é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas na Plataforma, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.
4.6. O Usuário compromete-se, a sempre que houver alteração de seus dados, informar à +Trânsito e Vida, através dos Canais de Atendimento, para fins de atualização.
4.7. O cadastro na Plataforma é limitado a 01 ( um ) Usuário por Fone ou e-mail, sendo expressamente vedado que o mesmo Usuário possua mais cadastros.
4.8. O Usuário deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-lo de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja.
4.9. O Usuário reconhece que todos os acessos e operações realizadas na Plataforma após seu acesso bem-sucedido são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou de divulgação deste para terceiros.
5.1. A Plataforma da +Trânsito e Vida tem como objetivo fornecer ao Usuário opções e ferramentas para facilitar seu aprendizado para auxiliar assim sua a obtenção da CNH, Empresas e profissionais que atuam na área do trânsito podem utilizar dessas ferramentas para acompanhar o desempenho de seus alunos. Assim, a Plataforma disponibiliza ao Usuário acesso às seguintes funcionalidades:
a. Realizar provas teóricas simuladas, utilizando nosso banco de questões;
b. Avaliar seu desempenho nas aulas práticas, respondendo a um questionário desenvolvido por Instrutores práticos;
c. Acompanhar em tempo real e comparar através de gráficos dinâmicos a evolução no processo de aprendizado;
d. Vinculação entre alunos e instrutores para que ambos possam analisar as informações geradas pela Plataforma.
e. Possibilidade de avaliar profissionais e empresas cadastradas.
f. Aos instrutores, cadastrar novas questões teóricas para disponibilizar aos Usuários.
g. Gerar QR Code personalizado para adicionar alunos.
h. Ter seu link personalizado para divulgação.
5.2. A Plataforma possui um atendimento, através do WhatsApp, para que o Usuário possa obter maiores informações sobre a +Trânsito e Vida , pedir auxílio, tirar dúvidas e muito mais.
6.1. Ao acessar a Plataforma, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da +Trânsito e Vida e suas afiliadas, incluindo, mas não se limitando aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da +Trânsito e Vida ou de suas afiliadas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis na Plataforma, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.
6.2. O Usuário é titular de todo o conteúdo que inserir na Plataforma, em especial de suas informações pessoais, sob qualquer forma, sendo o responsável por ele.
6.3. A +Trânsito e Vida não se obrigará a tratar quaisquer dos dados inseridos pelo Usuário se houver razões para crer que tal tratamento possa imputar à +Trânsito e Vida qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a Plataforma esteja sendo utilizada, sob critério exclusivo da +Trânsito e Vida, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
6.4. A +Trânsito e Vida não se responsabilizará caso o Usuário venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria ou ainda que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular do conteúdo para tal.
6.5. Em determinadas situações, o Usuário pode vir a inserir no Canal conteúdo protegido por direitos autorais, seus ou de terceiros, tais como imagens, diagramas e fotografias. O Usuário permanecerá como titular dos direitos morais e patrimoniais sobre esse tipo de conteúdo protegido por direitos autorais inserido na Plataforma, mas concede à +Trânsito e Vida uma licença não exclusiva, para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar ou executar em qualquer formato ou meio, conhecido ou não, todo o conteúdo submetido pelo Usuário que seja protegido por direitos autorais, licença essa concedida a título gratuito e em caráter irretratável enquanto durar o vínculo contratual entre o Usuário e a +Trânsito e Vida, com a finalidade única e específica de permitir a disponibilização de tal conteúdo no Site, para prestação do serviço.
6.6. A +Trânsito e Vida não se responsabiliza pela violação, pelo Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a +Trânsito e Vida de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a +Trânsito e Vida terá direito integral de regresso contra seus Usuários quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa do Usuário.
6.7. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela +Trânsito e Vida a direito de terceiro.
6.8. Quaisquer notificações sobre violações de propriedade intelectual podem ser encaminhadas para contato@somartransitoevida.com.br.
6.9. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição do website ou do código-fonte, comprometendo-se o Usuário a não acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis no ambiente da +Trânsito e Vida. O Usuário concorda que não fará ou auxiliará alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa, tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, nem deverá traduzir, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades da Plataforma.
6.10. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados na Plataforma, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, que atue de modo similar.
6.11. A +Trânsito e Vida não presta e a Plataforma não constitui serviço de armazenamento, porém o Usuário, enquanto titular dos seus dados pessoais, poderá solicitar à +Trânsito e Vida o acesso aos seus dados sob tratamento para execução das funcionalidades da Plataforma e viabilização da locação, nos termos da Política de Privacidade e Tratamento de Dados +Trânsito e Vida
6.12. Ao usar a Plataforma, o Usuário fornece seus Dados Pessoais. A +Trânsito e Vida informa que qualquer atividade que envolva tratamento de dados pessoais será realizada em consonância com a Lei Federal n.º 13.709/2018 (“LGPD”) e demais regulamentos e normas aplicáveis ao tema. Informa, ainda, que está comprometida a garantir a confidencialidade e a segurança de tais informações, nos termos da Política de Privacidade disponível no endereço eletrônico +Trânsito e Vida
6.13. A +Trânsito e Vida não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte dos dados do Usuário, pois não controla, verifica ou faz juízo destes. A +Trânsito e Vida não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro de dados do Usuário, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos destes, a qualquer título.
7.1. A +Trânsito e Vida envida seus esforços para manutenção da disponibilidade contínua e permanente da Plataforma, porém, ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara-se ciente de que tal uso depende ou pode depender da contratação de serviços de terceiros, tais como acesso à rede de internet, telefonia móvel, entre outros, podendo ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernéticos invasivos ou quaisquer fatos de terceiros que fogem da espera de vigilância e responsabilidade da +Trânsito e Vida.
7.2. Se isso ocorrer, a +Trânsito e Vida envidará seus melhores esforços para reestabelecer o acesso à Plataforma o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, o Usuário declara-se ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independente da motivação.
7.3. A Plataforma foi desenvolvida segundo os padrões do mercado de qualidade, segurança e confidencialidade, buscando a +Trânsito e Vida sempre cumprir os mais altos padrões de boas práticas no que toca a manutenção, segurança e confidencialidade dos dados nele contidos. Não garantimos, entretanto, que o website seja perfeito ou não esteja sujeito a falhas de segurança e erros de operação. O Usuário declara ter ciência de tais circunstâncias, bem como de que a +Trânsito e Vida não se responsabilizará por tais ocorrências, comprometendo-se a +Trânsito e Vida, por outro lado, a agir sempre com diligência para resolver todo e qualquer problema de segurança em tempo razoável.
7.4. Nenhum software, hardware ou serviço online ou digital é 100% seguro e invulnerável a falhas e/ou ataques. O Usuário está ciente de que, apesar de toda a segurança implementada pela +Trânsito e Vida, não há garantia absoluta contra a ação de hackers, crackers, ciberativistas e outros agentes maliciosos que podem tentar ou desejem violar a Plataforma por diversão ou para ganho próprio ou de terceiros. Ainda assim, a +Trânsito e Vida se compromete a adotar todas as medidas corretivas necessárias, no menor prazo possível e razoável, em caso de incidentes de segurança, para minimizar os danos e reestabelecer a normalidade do serviço.
7.5. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a +Trânsito e Vida não se responsabilizará por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos utilizados pelo Usuário para acesso à Plataforma, tampouco a +Trânsito e Vida será responsável pela navegação do Usuário em quaisquer links externos disponibilizados na Plataforma, sendo dever do Usuário a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acesso e a agir conforme determinado. Nesse caso, a +Trânsito e Vida não será responsável por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos incorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
7.6. A +Trânsito e Vida, seus subcontratantes e seus parceiros não são responsáveis por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outra que o Usuário ou terceiros venham a experimentar em razão da interferência ilegítima de terceiros no serviço prestado.
7.7. Caso a +Trânsito e Vida seja implicada de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário ou pessoas pelas quais é responsável o Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a +Trânsito e Vida de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a +Trânsito e Vida terá direito integral de regresso contra seus Usuários quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.
7.8. Eventuais omissões ou meras tolerâncias da +Trânsito e Vida não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
7.9. A +Trânsito e Vida não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados a sua conta, em caso de login bem-sucedido à Conta de Acesso, cabendo somente ao Usuário a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.
8.1. Sempre que acessar a Plataforma, o Usuário deverá verificar se de fato está no ambiente disponibilizado pela +Trânsito e Vida. Ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem a Plataforma ou áreas desta.
8.2. Para verificar a integridade e veracidade da Plataforma, o Usuário poderá clicar no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
8.3. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso da Plataforma e comunique à +Trânsito e Vida para que as devidas providências sejam tomadas.
9.1. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar ao Usuário: (i) suspensão temporária da Plataforma para seu login e consequente impossibilidade de usufruir dos serviços de locação; (ii) bloqueio e exclusão de sua Conta de Acesso e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.
9.2. O Usuário reconhece desde já e se compromete, durante a utilização da Plataforma, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 9.1 acima.
10.1. O Usuário poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados na Plataforma toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio na Plataforma, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
10.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a +Trânsito e Vida de exigir estas condições a qualquer tempo.
10.3. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
10.4. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS ou WhatsApp é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira à Plataforma.
10.5. O acesso à Plataforma poderá direcionar o Usuário a outras plataformas vinculadas à +Trânsito e Vida ou afiliadas que, em razão de suas particularidades, contarão com seus próprios Termos de Uso.
10.6. A Plataforma tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
11.1. Este termo é regido pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução deste contrato, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos serviços neste documento descritos. Para dirimir eventuais conflitos que possam surgir, fica eleito o foro da Comarca de Sapucaia do Sul para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial e funcional pela legislação aplicável.
12.1. Caso o Usuário tenha dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso ou, ainda, sobre nossos serviços, por favor entre em contato através do Canais de atendimento.
Atualizado em: 05 de julho 2023.
